Sessão Ordinária 22 de Fevereiro 2022
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 138 |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratificação natalina, e dá outras providencias”.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 136 |
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 137 |
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 4 - Indicação nº 17 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 139 |
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos.
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Matéria lida |
| 5 - Indicação nº 18 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 140 |
Para que seja criado com urgência o Departamento Municipal de Trânsito no Município de Canarana.
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Matéria lida |
| 6 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 141 |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade.
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 20 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 142 |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista.
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Matéria lida |
| 8 - Indicação nº 21 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 144 |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União.
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 22 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 145 |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 23 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 146 |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 24 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 147 |
Para que seja feita irrigação no gramado do Estádio Municipal Elídio Corbari.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 25 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 148 |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 26 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 149 |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 27 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 150 |
Para que seja realizada iluminação pública e podas das árvores na ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, desde a rotatória do semáforo até o Posto Chimarrão.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 28 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 151 |
Para que o município de Canarana venha a aderir a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, quanto a regularização fundiária rural e urbana, sendo esta Lei de interesse dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 29 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 152 |
Para que seja feito um projeto para duplicação da MT 020 dando sequência a Avenida Sete de Setembro, ao menos até a Empresa Sinagro.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 30 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 153 |
Para que a SEJEL disponibilize horários para seleção de futsal masculina e feminina adulta, no Ginásio de Esporte Edemar Parzianello.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 31 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 154 |
Para que se faça uma academia ao ar livre na Avenida Goiás, Bairro Morada do Sol, próximo a Escola Monteiro Lobato.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 32 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 155 |
Para que se faça um quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Hotel Raios de Sol, devido ao fluxo de caminhões e da retirada das tartarugas após o recapeamento, tornando o local propicio a acidentes.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 33 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 156 |
Para que a equipe da Secretaria de Assistência Social faça visita in loco no Bairro Nova Esperança, casa por casa para saber da realidade de cada morador, principalmente onde existem crianças e idosos que precisam ser assistidos pela Assistência Social.
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 34 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 168 |
“Dispõe sobre colocar o nome do grande desportista de nosso município Edigar Eunes de Andrade - In Memorian no novo campo de Futebol Society que será construído em nosso município e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 35 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 169 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja feita instalação de aparelhos de ar condicionado ou climatizadores na recepção da secretaria municipal de saúde”.
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Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 36 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 170 |
“ Dispõe sobre a possibilidade de destinar a EEMT – Escola Estadual Militar Tiradentes de Canarana MT bolas para todas as modalidades e dá outras providências. “
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Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 37 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 171 |
“ Dispõe sobre a necessidade urgente de se solicitar a fiscalização do contrato da empresa que asfaltou o bairro Jardim Tropical II para verificar a necessidade de manutenção em pontos de alagamento em frente a residências e dá outras providências. “
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Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 38 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 172 |
“ Dispõe sobre a necessidade urgente de se organizar uma campanha de conscientização/fiscalização no trânsito e dá outras providências. “
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Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 39 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 173 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja feita a aquisição e instalação de balança para cadeirante em alguns dos PSFs e no hospital municipal de Canarana”.
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Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 40 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 174 |
Para que seja reformado o telhado do CRIDAC, e feito adequação de acessibilidade para atender melhor as pessoas que ali buscam atendimento.
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Matéria lida |
| 28 - Indicação nº 41 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 175 |
Para que seja gramado ou colocado brita no pátio do Ginásio de esporte do Bairro Sol Nascente, evitando assim que na época da chuva a água escorra levando terra e sujeira para a rua, e na época da seca evite o pó.
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Matéria lida |
| 29 - Indicação nº 42 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 176 |
Para que seja colocado uma placa na rua Campina Grande esquina com a Bela Vista do Goiás no Bairro Sol Nascente (casas da Echer), indicando a depressão no asfalto.
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Matéria lida |
| 30 - Indicação nº 43 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 178 |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro.
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Matéria lida |
| 31 - Indicação nº 44 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 179 |
Para que sejam arrumadas as estradas do Assentamento Suiá.
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Matéria lida |
| 32 - Moção nº 7 de 2023 Autores: Celsinho, Márcia, Soni Número de Protocolo: 127 |
MOÇÃO DE PESAR família da jovem Mônica Alessandra Dick Locatelli pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 33 - Moção nº 8 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 128 |
MOÇÃO DE PESAR Ao senhor Andara e família pelo falecimento de sua mãe senhora Ilze da Cruz Andara.
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Aprovado |
| 34 - Moção nº 9 de 2023 Autores: Celsinho, Soni Número de Protocolo: 129 |
MOÇÃO DE APLAUSO A todos os integrantes da Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão em especial: Músicos, Corpo Coreográfico Pela belíssima apresentação realizada no desfile alusivo ao 42º aniversário de Canarana.
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Aprovado |
| 35 - Moção nº 10 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 158 |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DE CANARANA.
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Aprovado |
| 36 - Moção nº 11 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 159 |
MOÇÃO DE PESAR A Família Fernandes Pelo falecimento do Jovem Wesley Fernandes.
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Aprovado |
| 37 - Moção nº 12 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 160 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO MESTRE VALDSON SOUZA E SILVA, PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - ACADEMIA KORPUS Por ter sido convidado para ser Diretor Técnico do ParaTaekwondo em Goiás, onde estará diretamente ligado na organização dos campeonatos de parataekwondo, bem como terá um caminho menos burocrático para buscar melhorias para os profissionais da área e os atletas.
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Aprovado |
| 38 - Moção nº 13 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 162 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar SD PM CLAUDIOMAR FERRAZ DE CARVALHO – RG PMMT 887.136, pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023.
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Aprovado |
| 39 - Moção nº 14 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 163 |
MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ALUNOS da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, pela brilhante participação no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023.
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Aprovado |
| 40 - Moção nº 15 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 164 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar Senhor 2º SGT PM JABES RAONI STURM AROCA – RG PMMT 884.125, pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023.
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Aprovado |
| 41 - Moção nº 16 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 165 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar Senhor CAP PM RAFAEL FELIPE DA SILVA – RG PMMT , pela assunção da diretoria da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda” e pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações escolares, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023.
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Aprovado |
| 42 - Moção nº 17 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 167 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX FERREIRA SOUSA Servidor da Prefeitura Municipal como Diretor Tributário pelo trabalho desenvolvido excelente atendimento.
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Aprovado |
| 43 - Moção nº 18 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 177 |
MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS do município de Canarana que tiveram a brilhante participação no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023.
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Aprovado |
| 44 - Moção nº 19 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 180 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Rafael Salamoni, Secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, diretor do Hospital Regional de Água Boa. A Senhora Dra Giordana Rizzardo, médica intensivista responsável técnica pela UTI do Hospital Regional de Água Boa.
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Aprovado |
| 45 - Moção nº 20 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 181 |
MOÇÃO DE PESAR A família do casal Marcos Vinicius e Laudilene da Silva Marciano pelo falecimento, casal que deixou 05 filhos.
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Aprovado |
| 46 - Moção nº 21 de 2023 Autores: Jocasta, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 182 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos senhores Cassiano e Márcio e demais servidores da ENERGISA de Canarana e Presidente da Energisa MT pela conclusão da instalação da rede elétrica do Bairro Nova Esperança.
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Aprovado |
| 47 - Moção nº 22 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 183 |
MOÇÃO DE APLAUSO A todas as empresas que participaram do desfile do aniversário de Canarana.
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Aprovado |
| 48 - Moção nº 23 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 184 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Comitiva Mandacaru pela participação no desfile de aniversário de Canarana.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Dimitri
2 - Soni
3 - BA Dourado
4 - Jocasta
5 - Márcia
6 - Moacir
7 - Rafael Govari
8 - Subtenente Sancler Santarém
9 - Suzaninha
10 - Dr. Thiago
11 - Celsinho
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / DEM
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 126 |
Art. 3º II – 60% (sessenta) por cento da multa e dos juros de mora, para pagamento parcelado em 12 vezes consecutivas.
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Matéria não votada |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 74 |
- Projeto de Lei Complementar: “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”.
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Matéria não votada |
| 3 - Requerimento nº 12 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 185 |
adiamento de votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 72 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 75 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração e atualização do anexo I da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto aos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 69 |
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 de 2023 | Matéria não votada |
| Requerimento nº 12 de 2023 |
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| Projeto de Resolução nº 1 de 2023 |
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| Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Matéria não votada |
| Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 |
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