SESSÃO ORDINARIA DE 05 DE MARÇO DE 2018.-

Projetos Baixados para estudos:

ü Projeto de Lei Complementar nº. 004/2018, de 27 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre alteração de Nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SMICT, e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº. 011/2018, de 28 de fevereiro de 2018.

ü Aprova as readequações do Plano Municipal de educação – PME, Decênio 2015 a 2025, e dá outras Providências. 

ü Apresentação do Projeto de Lei nº. 012/2018, de 26 de fevereiro de 2018.

ü Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras Providências. 

ü Apresentação do Projeto de Lei nº. 013/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. 

ü Projeto de Lei nº. 023/2018, de 01 de março de 2018.

ü Altera o valor do vencimento do Cargo de Secretário do PREVICAN e dá outras Providências. 

ü  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2018, de 05 de março de 2018.

ü Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. 

Projetos Aprovados:

ü Projeto de Lei nº. 014/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art., 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

ü Projeto de Lei nº. 015/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

ü Projeto de Lei nº. 016/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº. 017/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº. 018/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº. 019/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº. 020/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

ü Projeto de Lei nº. 021/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

ü Projeto de Lei nº. 022/2018, de 23 de fevereiro de 2018.

ü Dispõe sobre a Autorização, para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2018.

De 14 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá

Projeto de Lei nº 010/2018.

De 19 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências. 

Autoria: Legislativo

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Simples.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº 002/2018.

De 19 de fevereiro de 2018

Altera Anexo II da Resolução nº 204/2017, que regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Canarana por terceiros e dá outras Providências. 

Autoria: Legislativo

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Simples.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

INDICAÇÃO Nº 015/2018

Emmanuel Luis Magni (Manu)

Vereador

• Para que seja arrumado o telhado do PSF do Garapú, e feito limpeza em torno do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 016/2018
Paulo José Gonçalves

Vereador

• Para que seja criada uma Lei Municipal onde determine que todos os pacientes com consultas eletivas, tenham título de eleitor do Município de Canarana.

REQUERIMENTO Nº 004 /2018

Claudir Sonemann Feijó (Dile)

Vereador

• Para Secretária Executiva do fundo Municipal de Previdência Municipal – PREVICAN:

a)   Se as contribuições sociais ao Fundo de Previdência Municipal estão rigorosamente recolhidas dentro do prazo, nos termos do inciso II do art. 47 da lei Complementar 695/2005?

b)  Em caso de negativo na pergunta anterior, quais as contribuições estão sem o devido recolhimento, devendo fazer constar separadamente as competências e as contribuições dos segurados da parte patronal.

c)   Requer-se também, que a partir deste a Secretaria Executiva do Fundo Municipal, passe a informar todas as vezes em que o atraso ultrapasse o prazo em mais de 30(trinta) dias a contar da data do seu vencimento.

REQUERIMENTO Nº. 005/2018

Claudir Sonemann Feijó (Dile)

Vereador

•  O encaminhamento da folha de pagamento do município referente ao período de agosto de 2017 a janeiro do corrente, devendo constar anexo relação dos servidores efetivos, servidores em cargos de livre nomeação, contratados temporariamente, ambas separadas com seus respectivos vencimentos.

REQUERIMENTO Nº 007 /2018

Vereadores: Rafael Govari  -  Ederson Porsch (Soni) - Claudir Sonemann (Dile) - Emmanuel Luis Magni (Manu) - Gilmar Miranda de Almeida.

• Secretário Municipal de Saúde: Compareça a Sessão Ordinária para trazer informações aos Vereadores, com relação a carga horária dos médicos, e quantidade de atendimentos que eles devem realizar de acordo com a Lei.

Durante a Sessão o Secretário de finanças do Município Sr. Hudson José Branquinho, esclareceu algumas duvidas referentes à cobrança do alvará de funcionamento das empresas de Canarana.

Próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de março de 2018, com início às 19:00 horas.