SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Projetos baixados para estudo das Comissões:
Projeto de Lei Complementar nº 007/2018: Altera o anexo V, da Lei Complementar nº 121/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores públicos da Câmara municipal de Canarana-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2018: Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Arquibanda de Canarana-MT.
Projeto de Lei nº 055/2018: Dispõe sobre a reavaliação atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social.
Projetos Aprovados:
Projeto de Lei nº 047/2018: Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito deste Município, para concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento.
Projeto de Lei nº 049/2018: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2018: Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 051/2018: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do mato Grosso – UCMMAT, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 052/2018: Autoriza doação de área de terras urbanas. (Rotary)
Projeto de Resolução nº 004/2018: Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Ato da Mesa nº005/2018: Delibera local da Sessão ordinária de dia 17 de setembro de 2018. ( Garapu)
Requerimentos: 017/2018 Vereador Rafael: Para que a empresa Xavante disponibilize informações referente a passagens para idosos, quanto tempo de antecedências para requerer a passagem gratuita e a com desconto de 50%, pois pelas informações que se tem há dificuldades em se conseguir passagem gratuita, e a de 50% só se consegue alguns dias da semana. Solicitamos também que seja informado quais foram as pessoas idosas que utilizaram os assentos prioritários nos últimos 30 dias, ou se os mesmos estão sendo ocupados por passageiros não prioritários.
018/2018 Vereador Rafael: Para que a empresa Energisa informe porquê as podas das arvores são feitas de qualquer jeito deixando as copas das mesmas desuniformizadas, se é a empresa mesmo que faz as podas ou se contratam outra pra fazer, e se há como resolver este problema. Solicita também que um representante da Empresa e o Secretário de Obras venham na Sessão Ordinária desta Casa de leis no dia 20 de agosto de 2018, as 19h para dar mais informações sobre esta situação.
Indicações: 065/2018 Vereador Rafael: Para que seja feito a contratação de um guarda para o hospital Municipal Lorena Parode, porque a noite ficam só mulheres e elas tem atendido pessoas bêbadas, drogadas, pessoas que participam de brigas e mesmo bandidos, sendo humilhadas e ameaçadas, inclusive com agressões registradas. 066/2018 Vereador Gilmar: para que seja colocado poste com luz na rua Perimetral com Avenida Goiás no Bairro Bela Vista. 067/2018 Vereador Gilmar: Para que seja colocado câmeras nos corredores internos do Hospital Municipal com objetivo de dar mais segurança aos profissionais e pacientes. 068/2018 Vereador Gilmar: para que seja feito patrolamento e levantamento da rodovia 110, e reparos na ponte do córrego Água Limpa. 069/2018 Vereador Emmanuel: para que seja arrumado o meio fio e consertado os banheiros da Feira do Produtor. 070/2018 Vereador Emmanuel: para que seja feita a sinalização de trânsito nos arredores da Feira do Produtor. 071/2018 Vereador Gilmar: para que seja organizado as Placas de Pare no cruzamento da rua Santa Rosa com a Avenida Mato Grosso, apresenta duplicidade. 072/2018 Vereador Emmanuel: para que seja patrolada a estrada que vai para o assentamento Suiá. 073/2018 Vereador Moacir: para que seja colocado tartarugas na/ rotatória do mercado Coma Bem na Avenida Rio Grande do Sul. 074/2018 Vereadores Emmanuel e Rafael: para que os mutuários da COHAB sejam isentos do ITBI no recebimento de seus títulos definitivos. 075/2018 Vereadores Emmanuel e Rafael: para que seja feito reparos no asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Metalcan.
Moções: 036/2018 Vereadores Gilmar, Ederson(Soni), Moacir, Robson e Emmanuel(Manu): Moção De Aplauso aos Policiais que solucionaram de forma célere o caso do homicídio do jovem Rodrigo, são eles: Deuel Paixão De Santana, Valdivino Vital Amordivino, Paulo Henrique Lourenço De Douza, Dicson Danilo Souza Moura, Luís Conrado Barros De Araújo, Valteni Neris Alves, Hendersson Gustavo Da Costa Reckziegel, Jordany Pereira De Souza.
037/2018 Vereador Moacir: Moção De Aplauso aos Servidores do Hospital Municipal: Edgar Ferreira Rego, Marieli Govari da Rosa, Ana Maria Prado de Almeida Fontes, Maria Aparecida da Silva, Maria Lucia Numeriano, Nilva Maria Beckman, Maria Lucia da Silva Ataide, Carmem Pinto de Moraes, Vera Lucia Bezerra e Eber Lima da Silva que estavam de plantão no dia 30 de Junho e atenderam cinco pessoas que foram esfaqueadas durante a realização do evento “Queima do Alho”.
Durante a Sessão o Secretário de Saúde Ruberlan da Silva Rezende esteve participando da tribuna livre, esclarecendo duvidas referentes ao Hospital Municipal e respondendo perguntas dos vereadores.
Próxima Sessão Ordinária dia 20 de agosto de 2018, com início às 19:00 horas.