SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2019
PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 32/2019: Dispõe sobre a autorização para que o executivo insira item a Lei 1.367/18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019, ainda, outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item a Lei 1,291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Projeto de Lei nº 034/2019: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial suplementar, com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e art. 167 inciso V e VI da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 036/2019: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação (operação de crédito), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 037/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item a Lei 1,291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Projeto de Resolução nº 004/2019: Declara ociosos e queimados os bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo abaixo relacionados.
PROJETO APROVADO (com emendas)
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019: dispõe sobre a alteração parcial do anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, da nova redação ao § 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e ao Art. 37 da lei Complementar nº 123/2014, visando à maior eficiência da gestão do município, dando ainda outras providências.
INDICAÇÕES
060/2019 Vereador Rafael Govari: para que seja feita a fiscalização e limpeza nos lotes baldios sujos no Bairro Jardim Europa.
061/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: ao Senador Jayme Campos: para que viabilize recurso na ordem de 170 mil reais para custear implantação do laboratório de informática que irá contemplar a UAB (Universidade Aberta do Brasil), SECITEC e PRONATEC, já implantados em Canarana. MT.
062/2019 Vereadores Claudir (Dile) Feijó e Pedro Teixeira: para que seja feito a limpeza das placas de sinalização da MT 020.
MOÇÕES
015/2019 Vereadores Ederson (Soni) e Rafael Govari: Pesar a Família Wisch pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Wisch.
016/2019 Vereador Ederson (Soni): Aplauso ao Senhor Mario Edson (Cowboy) pela conquista do Campeonato mundial de Jiu-Jitsu em Abu Dhabi os Emirados Árabes.
017/2019 Vereadores Ederson (Soni) e Rafael Govari: Pesar a Família Tirloni pelo falecimento da Senhora Santina Tirloni.
018/2019 Vereadores Claudir (Dile) Feijó e Pedro Teixeira: Ao Senhor Erviton Furtado Machado (Bira), pela dedicação na execução do Programa Luz Para Todos. Senhor Erviton trabalha com eletrificação rural desde 2003, ajudou muito Canarana na execução do Programa Luz Para Todos, programa de grande importância que leva energia elétrica aos produtores rurais que tanto necessitam, sendo que hoje 90% da área rural de Canarana possui energia elétrica.
019/2019 Vereadores Claudir (Dile) Feijó e Pedro Teixeira Ao Senhor Neurilan Fraga, Presidente da AMM –Associação Mato-grossense dos Municípios pelos serviços prestados aos municípios de Mato Grosso, principalmente Canarana em todo o tempo que está como Presidente da AMM.
020/2019 Vereador Ederson (Soni): Aplauso a Equipe Organizadora do 3º Ecobike Águas do Xingu.
021/2019 Vereador Paulo (Paulinho): Pesar a Família Mataran pelo falecimento da Senhora Ines Mataran.
022/2019 Vereador Paulo (Paulinho): Aplauso a Equipe de Limpeza do Hospital Municipal Lorena Parode pelo importante trabalho desenvolvido.
023/2019 Vereador Paulo (Paulinho: Pesar a Família Moergener pelo falecimento da Senhora Maria Moergener.
024/2019 Vereador Rafael Govari: Aplauso a Igreja El Shaddai que no dia 05 de maio completou 10 anos de fundação em Canarana.
025/2019 Vereador Ederson (Soni): Pesar a Família Nogueira pelo falecimento da Senhora Jovina Fernandes da Silva.