SESSÃO ORDINARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimentos:

019/2017 Todos os Vereadores: Para que a Prefeitura Municipal de Canarana/MT, em alerta ao art. 23 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), tome providencias em relação ao excesso de gastos com a folha de pagamento que já ocorreu no primeiro e segundo quadrimestre deste ano.

020/2017 Ederson: Para que sejam construídas novas “bocas de lobo” na Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Empresa Sinagro, pois naquele local está sendo inundado nos dias de chuva, causando transtornos a todos que precisam passar por aquele local e poderão acontecer prejuízos e acidentes em virtude da grande quantidade de água acumulada no local.

Indicações:

124/2017 Robson e Emmanuel (Manu):  Para que seja feito a iluminação da arquibancada do Estádio Elídio Corbari, pois a mesma é muito escura sendo propicia para atos ilícitos, tais como uso de entorpecentes e até mesmo estupro.

125/2017 Rafael e Gilmar: Para que seja recuperada a estrada entre a Fazenda Familiar e a sede da Fazenda da Família Kleinhans, pois o transporte escolar pensa em mudar de rota por motivo da péssima condição da estrada.

126/2017 Pedro: Para que seja feito tapa buracos na rotatória localizada a Avenida Rio Grande do Sul em frente a Oficina do Lazão e Oficina do Willian.

127/2017 Ederson (Soni): Para que seja adquirido um terraceador grande para levantar as estradas para posterior cascalhamento a fim de resolver o problema das estradas por definitivo.

Moções:

045/2017 Moção de aplauso A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Comunidade Pastor Norberto Schwantes e Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Comunidade Martinho Lutero, pela Comemoração dos 500 anos da Reforma Luterana.

Projetos Baixados para Estudos das Comissões:

Projeto de Lei nº 054/2017, de 06 de novembro de 2017: Dispõe sobre Autorização para o poder Público Municipal firmar Termo de Colaboração com APAE de Canarana/MT.

Projeto de Lei nº 055/2017, de 06 de novembro de 2017: Dispõe sobre a revogação na íntegra do artigo 7º e seus incisos e parágrafos, da lei Municipal nº 667/2004, de 03 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei nº 056/2017, de 06 de novembro de 2017: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir tratamento diferenciado a Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empreendimentos da agricultura Familiar em relação à cobrança por serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente no licenciamento ambiental de empreendimentos no âmbito do município de Canarana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057/2017, de 06 de novembro de 2017: Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do Município de Canarana – MT.

Projeto de Lei nº 058/2017, de 06 de novembro de 2017: Dispõe sobre a nova redação ao Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 059/2017, de 06 de novembro de 2017: Estabelece o valor de Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.  (Reajuste referente a inflação do período 2013/2017)

Projeto de Resolução nº 009/2017, de 06 de outubro de 2017: Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.

Projeto de Resolução nº 010/2017, de 06 de novembro de 2017: Regulamenta a Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT.  

Projeto de Decreto legislativo nº 001/2017, de 06 de novembro de 2017: Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana.

Projetos Aprovados:

Projeto de Lei nº 053/2017, de 06 de novembro de 2017: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.174/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras Providências.

    Projeto de Lei nº 032/2017, de 29 de agosto de 2017: Estima a Receita e Fixa a     Despesa do Município de Canarana/MT, para o exercício de 2018. 

Projeto de Lei nº 039/2017, de 03 de outubro de 2017: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 041/2017, de 04 de outubro de 2017: Autoriza o Município de Canarana a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, Medicamentos e Serviços – “CONSUSMT” e a retificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de...  

Projeto de Lei nº 042/2017, de 09 de outubro de 2017: Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item á Lei 1068/13 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017.

Projeto de Lei nº 043/2017, de 09 de outubro de 2017: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 044/2017, de 09 de outubro de 2017: Dispõe sobre a Autorização para que o executivo insira item à Lei 1246/16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.