SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Requerimentos:
003/2019 Vereador Robson: para que a Sessão Ordinária do dia 18 de março seja antecipada para o dia 08 de março.
004/2019 Vereador Gilmar: para que o Governador e Secretário de Educação do Estado e Presidente da Assembleia Legislativa receba os Vereadores de Canarana numa reunião para solucionar o grave e urgente problema da Escola 31 de Março. É inconcebível que essa situação de calamidade permaneça.
Indicações:
012/2019 Vereador Emmanuel (Manu): Para que seja feito um portal escrito “CANARANA” na entrada da cidade.
013/2019: Para que a Secretaria de Obras retire o barro da rua Sinop no bairro União.
014/2019: Para que sejam feitos reparos no telhado do Ginásio Edemar Parzianello.
015/2019 Vereador Gilmar a todos os Deputados Estaduais e Secretário de Educação do Estado: Para que solicitem ao Governador uma resposta urgente e concreta sobre o funcionamento da Escola 31 de Março nas salas contêineres que estão deteriorando no relento. Essas salas foram trazidas, porém, os alunos estão alojados num galpão que desprestigia o aprendizado e a saúde mental dos estudantes e profissionais.
016/2019 Vereador Gilmar: para que seja feito cerca com tela de proteção na horta comunitária.
017/2019 Vereador Emmanuel (Manu):: para que seja adquirido um caminhão para transportar leite para a agricultura familiar.
018/2019 Vereador Ederson (Soni): para que seja feito com urgência reparos na MT 109 no morro logo após o rio Tanguro.
019/2019 Vereador Ederson (Soni) ao Deputado Federal José Medeiros: para que o Deputado destine um valor de R$ 500.000,00 para a implantação de um sistema de vídeo monitoramento no município de Canarana.
020/2019: Para que diminua a largura dos canteiros e aumente a largura da pista de rolamento da Avenida Paraná, a partir da rotatória próxima a empresa Multi Embalagens, seguindo a forma original.
Moções:
008/2019 Vereador Ederson(Soni):: Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Antônio Flach.
009/2019 Vereadores Ederson(Soni): e Moacir: Pesar pelo falecimento de Jackeline Lara da Rosa.
010/2019 Vereador Ederson(Soni):: Pesar pelo falecimento do Senhor Edvino Küster
011/2019 Vereadores Moacir e Ederson: pesar pelo falecimento da Senhora Dorilda Maria Ottobeli.
012/2019 Vereador Robson: Aplauso ao Soldado PM Renato Xavier Assunção.
013/2019 Vereador Gilmar: Aplauso a Senhora Silvia Pereira Barros pelo belo trabalho desenvolvido na Escola Paulo Freire nos dois mandatos como Diretora.
014/2019 Vereador Claudir (Dile): Pesar pelo falecimento de David Oliveira.
Projeto Baixado para estudo das Comissões:
Projeto de Lei nº 019/2019: Cria o Programa “Cinema na Câmara”, e dá outras Providências.
Projetos Aprovados:
Projeto de Lei nº 002/2019.
De 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre alteração da Nomenclatura de escolas Indígenas existentes no Município e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 003/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Atualiza o Piso salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
Projeto de Lei nº 004/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 – Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 005/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 006/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 007/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 008/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 009/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 010/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 011/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 012/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
Projeto de Lei nº 013/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 014/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 015/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 016/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 017/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Lei nº 018/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Projeto de Resolução nº 001/2019.
De 04 de fevereiro de 2019.
Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.