SESSÃO ORDINARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Baixado para estudos:
 Projeto de Resolução nº. 002/2018, de 19 de fevereiro de 2018.
 Altera Anexo II da Resolução nº 204/2017, que regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Canarana por terceiros e dá outras Providências.

 Projeto de Lei nº. 009/2018, de 14 de fevereiro de 2018.
 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

 Projeto de Lei nº. 010/2018, de 19 de fevereiro de 2018.
 Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.

PROJETOS APROCADOS NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar nº 001/2018.
De 31 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a Alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 – lei do Parcelamento do Solo urbano do município de Canarana/MT, e dá outras Providências. 
Autoria: Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 002/2018.
De 29 de janeiro de 2018.
Fixa os valores referentes as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º, da Lei Complementar 123/2014, e no Art. 13, § 1º, da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências. 
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 001/2018.
De 24 de janeiro de 2018.
Altera nomenclatura do Parque de Exposição de Canarana/MT para Parque de Exposições Luis Cancian
Autoria: Legislativo

Projeto de Lei nº 002/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item a Lei 1289/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018. 
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 003/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 004/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Autorização para que o executivo insira item a Lei 1291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. 
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 005/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 006/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 007/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras Providências.
Autoria: Legislativo

Projeto de Lei nº 008/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Autoriza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Resolução nº 001/2018.
De 05 de fevereiro de 2018.
Declara inservível os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Autoria: Legislativo

Indicações;
• Vereador Pedro Teixeira de Macedo: Para que seja feito dois quebra-molas em frente à Escola Progresso na Rua Planalto. 
• Vereador Claudir Sonemann Feijó (Dile): Para que seja feito reparos nas duas pontes do Rio Sete na MT 020 e sua cabeceiras, e também na ponte do Vanik.
• Vereador Gilmar Miranda de Almeida: Para que seja colocada barra fixa para exercícios nas academias ao ar livre.
É um equipamento solicitado pelos praticantes de exercícios nos locais e por pessoas que estão se preparando para concursos que exigem preparo físico

Para que seja pintura do telhado da quadra de esportes no bairro Sol Nascente devido ao intenso reflexo proporcionado.
Tal medida se faz necessário pois, o telhado refletivo, está posicionado na direção das casas e ao incômodo causado aos moradores que estão no entorno do ginásio. Vale lembrar que os intensos reflexos do sol prejudicam a visão.

Faça aquisição de condicionadores de ar com objetivo de fazer um sistema de refrigeração/climatização geral, no Hospital Lorena Parode, afim de garantir a melhora na qualidade do ar e contribuir no tratamento das pessoas. Ao mesmo tempo em que se mantém uma temperatura favorável, pode combater doenças de modo que diminua o risco de infecções no local.
Recentemente conseguimos Emenda Parlamentar do deputado Federal Valtenir Pereira que irá suprir custeios em geral. No entanto, o recurso municipal que será economizado, poderia compor essa outra demanda de climatização hospitalar.

• Vereador Laudemiro Alves Vieira: Para que corte os morros do assentamento Guatapará, assim facilitando a implantação do Luz Para Todos.
• Vereadores Emmanuel L. Magni (Manu), Rafael Govari e Gilmar Miranda de Almeida: Para que seja acionada a empresa responsável pela construção da quadra de esportes do Bairro Sol Nascente, para que tome providência quanto a qualidade do piso e da estrutura de metal. Pois na situação que se encontra torna-se propício para acidentes.

Moção de Repudio à Empresa Vivo –Assinada por todos vereadores: Pela Péssima qualidade na prestação de serviços de telefonia móvel na cidade de Canarana e região, sendo que muitas vezes a ligação cai ou não completa aparecendo número inexistente, por muitas ocasiões fica sem sinal mesmo dentro da cidade e quando as ligações são realizadas a qualidade é ruin.

Próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de março de 2018, com início às 19:00 horas.