SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2018.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Projeto baixado para estudo:
Projeto de Lei nº. 024/2018, de 14 de março de 2018.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art.167, incisos V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei Complementar nº 004/2018.
De 27 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a Alteração de Nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SMICT, e dá outras Providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2018.
De 16 de março de 2018
Dispõe sobre criação de cargo, alteração de número de vagas e atualização do anexo da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 011/2018.
De 28 de fevereiro de 2018
Aprova as readequações do Plano Municipal de Educação – PME, Decênio 2015 a 2025, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 012/2018.
De 26 de fevereiro de 2018
Estabelece o Índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº. 013/2018.
De 23 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a Autorização, para que o executivo insira item a Lei 1291/2017 – Plano Plurianual, para o quadriênio de 2018/2021.
Projeto de Lei nº. 023/2018.
De 01 de março de 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Secretário do PREVICAN, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Aprovado em 1º Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2018.
De 05 de março de 2018.
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências.
Indicações:
Vereador Robson Wainer dos Santos Barbosa.
Ao Prefeito Municipal:
Para que seja visto da possibilidade da doação de um terreno para a construção de um novo quartel da Polícia Militar, para que possa dar um maior conforto aos policias e um atendimento de melhor qualidade a comunidade de Canarana e região.
Para que sejam feitas coberturas em pontos estratégicos da cidade para as viaturas da polícia, proporcionando melhor visibilidade a comunidade, inibindo ações de vândalos.
Para que seja feita limpeza no pátio do PSF Indígena, próximo a AABB.
Vereador Gilmar Miranda de Almeida.
Ao Prefeito Municipal e Secretária de Indústria e Comércio:
Para que seja criado um design com a expressão: “Bem-Vindo a Canarana Portal do Xingu” e colocar placas na extensão da BR 158 a partir de Barra do Garças. Também constar a quilometragem na placa e também substituir a atual placa da entrada da cidade na BR.
Vereador Ederson Porsch (Soni)
Prefeito Municipal:
Para que seja tomada providência para ampliação e reestruturação do Cemitério Municipal:
Prefeito Municipal e Secretário de Saúde:
Para que seja contratado um fonoaudiólogo para prestar serviço na Secretaria de Saúde, devido à grande demanda e o município não ter um profissional concursado na área.
Para que seja construído um monumento com os dizeres:
“Eu AMO Canarana”
em frente ao Monumento do Avião Localizado na Praça do Avião, Siegfried Roewer juntamente com um local apropriado para tirar fotografias tornando-se este local uma referência para visitantes e turistas que queiram eternizar momentos.
Vereadores Robson Wainer dos Santos Barbosa e Paulo José Gonçalves (Paulinho)
Prefeito Municipal e Secretário de Saúde.
Para que seja feita reforma do telhado do Quartel da Polícia Militar de Canarana.
Moção:
Moção De Aplauso apresentado pelo vereador Ederson Porsch (Soni)
Ao Major Gyancarlos Paglyneari Cabelho e ao 1° Tenente Marcos Vinicius Macedo Yamada pelo excelente trabalho prestado frente ao Comando da 5ª Companhia Independente de Policia Militar de Canarana.
Durante a sessão, o Secretário de Saúde Ruberlan da Silva Rezende, atendendo requerimento dos vereadores, participou da tribuna livre, fazendo esclarecimento sobre a secretaria de saúde.
A Secretária de Industria, Comercio e Turismo Marilei Bier(Nega), também participou da tribuna, falando sobre o Projeto de Lei Complementar n 004/2018, que altera a nomenclatura da Secretaria a qual era é responsável, bem como esclarecimentos e ações da secretaria.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de abril de 2018, com início às 19:00 horas.