SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2019.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Projeto baixado para estudo das comissões:
ü Projeto de Lei nº 028/2019.
“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Projetos aprovados na ordem do dia:
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em dívida Ativa e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 021/2019.
De 18 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC- Escolinha de Pais e Amigos de Canarana.
Projeto de Lei nº 022/2019.
De 15 de março de 2019
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita, no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 023/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 026/2019.
De 15 de março de 2019
“Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 027/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana – MT – CONSEG – e dá outras Providências.
- REQUERIMENTO Nº 007/2019 Emmanuel Luis Magni (Manu) O DNIT informe a esta Casa de Leis sobre a Pavimentação asfáltica da Passarela Urbana do Distrito de Serra Dourada.
INDICAÇÕES
Emmanuel Luis Magni (Manu) Ao DNIT: Para que seja colocada placas na extensão da BR 158 indicando o município de Canarana.
Ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, para que sejam arrumadas as cabeceiras das pontes da MT 020.
À Empresa Energisa, para que informe a Esta casa de Leis sobre a instalação do Transformador na Escola Elídio Corbari.
Claudir Sonemann Feijó (Dile) ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, para que seja feito patrolamento na MT 109, que dá acesso à cidade de Querência.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de abril de 2019, com início às 19:00 horas.