SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2018.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Projetos Baixados Para Estudo das Comissões:
Projeto de Lei nº 047/2018.
Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito deste Município, para concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento.
Projeto de Lei nº 048/2018.
Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em extinção, na categoria funcional de Técnico de Enfermagem Readequado, por força da Lei Municipal nº 903/2009, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 049/2018.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2018.
Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 051/2018.
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do mato Grosso – UCMMAT, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 052/2018.
Autoriza doação de área de terras urbanas para o Rotary Club de Canarana.
Projeto de Resolução nº 004/2018.
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados
Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 031/2018.
De 30 de maio de 2018
Cria o Programa Habitacional Municipal denominado “Morada Digna”, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 033/2018.
De 30 de maio de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício fiscal para o pagamento de tributos, a título de incentivo, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 034/2018.
De 30 de maio de 2018
Dispõe sobre a criação da verba denominada Plantão de Fiscalização, destinados exclusivamente aos servidores lotados na secretaria de Finanças do Município de Canarana-MT, e dá outras Providências.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2018.
De 04 de junho de 2018
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 036/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio para aquisição de Ônibus e Micro-ônibus ), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências
Projeto de Lei nº 037/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (emenda parlamentar para aquisição de Ambulância), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 038/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (emenda parlamentar para aquisição de material permanente), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI , da Constituição Federal e dá outras providências.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 039/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio para aquisição de Ônibus e Micro-ônibus ), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 040/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio pavimentação asfáltica, conservação e drenagem), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio manutenção parque de exposições), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 042/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (emenda parlamentar aquisição de ambulância), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 043/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio aquisição de veículos, maquinas e equipamentos rodoviários), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 044/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (emenda parlamentar aquisição de material permanente), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 045/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio pavimentação asfáltica, conservação e drenagem), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 046/2018.
De 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação (convênio pavimentação asfáltica, conservação e drenagem), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Indicações:
Rafael Govari e Ederson Porsch (Soni): Para que seja feito a recuperação da MT 109.
Moacir Ataíde: Para que seja feito quebra molas com urgência na rua Desimigrados, Bairro Jardim Tropical.
Para que seja feito reparos na iluminação pública na Localidade do Garapú.
Emmanuel Luis Magni (Manu): Para melhorar a iluminação em frente ao prédio da Secitec e UAB.
Gilmar Miranda: Para que construa uma quadra de areia cercada com tela no bairro Jardim União para oportunizar o esporte àqueles jovens, até que seja possível construir uma quadra coberta no bairro. Atualmente os jovens do local se reúnem para jogar no canteiro da avenida e sem proteção.
Robson Wainer dos Santos Barbosa: Para que a Igreja Assembleia de Deus Madureira, situada na COHAB possa usar uma área da Prefeitura em frente a mesma como estacionamento provisório, até a construção do novo templo.
Ederson Porsch (Soni): Para que seja construído um ou dois poços artesianos no Assentamento Suiá.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de agosto de 2018, com início às 19:00 horas.